A Assim Saúde preza pela privacidade, segurança e integridade dos dados de seus clientes. Esta Política de Privacidade explica como coletamos e usamos informações pessoais em nosso app.

Ao utilizar nosso app, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais de acordo com esta Política, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), e demais legislações aplicáveis.

A Assim Saúde garante a coleta, o uso e tratamento dos dados de forma ética e transparente.

Dessa forma, o GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA, doravante denominada simplesmente como “Assim Saúde”, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.925.548/0001-76, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Coleta de Dados:

Os dados coletados são divididos em duas categorias: Dados Cadastrais e Dados de Saúde.

● Dados Cadastrais:
Nome completo, foto do perfil, e-mail, data de nascimento, sexo, CPF, nome da mãe, celular, estado civil, grau de parentesco (para dependentes), CEP, endereço, número, complemento, bairro, cidade, UF, número do Cartão Nacional de Saúde, centro de custo, biometria e número da Declaração de Nascido Vivo (para dependentes).

● Dados de Saúde:
Esses dados consistem nos itens que compõem a declaração de saúde vigente, preenchidos diretamente pelo usuário.

2. Finalidade do Uso dos Dados:

O aplicativo tem como objetivo oferecer uma experiência de autoatendimento eficiente, permitindo que os clientes acessem e gerenciem os serviços do seu plano de saúde de maneira prática e rápida.

Como coletamos os seus dados?

A coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

● Através de formulários enviados por você aos nossos servidores.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Assim Saúde a tratar seus dados.

Em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Assim Saúde para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Assim Saúde e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do aplicativo que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

A Assim Saúde assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• ● Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
• ● Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
• ● Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
• ● Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
• ● Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Assim Saúde trata a seu respeito;
• ● Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
• ● Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
• ● Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Assim Saúde:

• ● privacidade@assim.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Os seus dados pessoais coletados pelo aplicativo da Assim Saúde serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Assim Saúde perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

• I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
• IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pelo aplicativo da Assim Saúde reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados.

Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• ● Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
• ● O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
• ● Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Assim Saúde se compromete em adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma plataforma é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Assim Saúde não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Compartilhamos informações referentes a dados pessoais com nossos terceirizados contratados, parceiros, licenciados, operadores de página e e-mail, com a finalidade de viabilizar o contrato com nossos usuários.

Sem tal compartilhamento não é possível entregar a você o conteúdo desejado, e tal compartilhamento só ocorre após você proceder o cadastro, de modo a atingir os princípios de finalidade, necessidade, adequação e transparência.

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

• I. Cumprir qualquer legislação, regulamentação, ordem judicial ou solicitação governamental aplicável;
• II. Cumprir os Termos de Serviço aplicáveis, inclusive a investigação de possíveis violações;
• III. Detectar, impedir ou lidar de alguma forma com fraudes, problemas técnicos ou de segurança;
• IV. Proteger contra prejuízo aos direitos, à propriedade ou à segurança dos nossos usuários ou do público, conforme solicitado ou permitido por lei.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, a Assim Saúde compromete-se a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

Cookies ou dados de navegação

O que são cookies: Arquivos de dados no formato de texto criptografado, que são armazenados pelos navegadores, seja no computador ou dispositivos móveis. O principal motivo para armazenamento dos cookies, é a manutenção das preferências dos usuários, assim tornando a navegação mais rápida, eficiente e customizada.

8. Quais Cookies utilizamos:

Você também pode bloquear qualquer uso de cookies diretamente no seu navegador.

8.1. Links

Este aplicativo disponibiliza links para sites externos como forma de complementar uma informação, prestar um serviço ou mesmo para efeito de divulgação de um determinado tema. A empresa, porém, não tem qualquer responsabilidade sobre as políticas de privacidade de sites de terceiros. É recomendável aos usuários que prestem atenção quando saírem do nosso site e leiam as políticas de privacidade de todos os sites que solicitarem informações pessoais identificáveis. Esta política de privacidade se aplica exclusivamente às informações coletadas pela Assim Saúde.

8.2. Formulários de contato

Quando você envia informações por meio de formulários, coletamos os dados fornecidos para que possamos nos comunicar e trocar informações com você.

9. Alteração desta Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso aplicativo ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

10. Responsabilidade

A Assim Saúde prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Assim Saúde, comprometemo-nos a segui-las.

10.1. Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma plataforma virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Assim Saúde não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Assim Saúde.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Assim Saúde; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

11. Encarregado de Proteção de Dados

A Assim Saúde disponibiliza um e-mail para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

Encarregado de dados - Leandro Rafael Goulart Luzes

privacidade@assim.com.br

Valorizamos uma cultura de proteção de dados pessoais e por tal motivo estaremos sempre abertos para sugestões, críticas e elogios.

Versão: 22/07/2024